FASES DO PROCESSO DE NACIONALIDADE

O processo de pedido de nacionalidade tem oito fases:

1) Recepção do pedido pela conservatória;

2) Registro do pedido no sistema do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN);

3) Verificação de que todos os documentos necessários foram entregues;

4) Verifica-se se todos os documentos entregues cumprem os requisitos legais;

5) Para alguns tipos de pedidos consultam-se outras entidades para verificar se a pessoa que faz o pedido não tem antecedentes criminais relevantes;

6) Verifica-se se estão reunidas todas as condições necessárias para conceder a nacionalidade;

7) Cumprindo todos os requisitos decide-se se a pessoa tem direito à nacionalidade portuguesa;

8) Regista-se o novo Cidadão português no Registo Civil de Portugal.